Complexo recebeu adiantamento de R$ 2,6 milhões, ou 96,9% do valor total; TCU aponta erro em fiscalização

As obras do complexo de viadutos sobre a Rodovia Régis Bittencourt do Trecho Sul do Rodoanel, que caiu na sexta-feira, já foram quase que totalmente pagas pelo governo do Estado de São Paulo, antes mesmo de serem concluídas. Foi realizado pagamento adiantado, com base em medições de obra que foram superdimensionadas. Continue lendo Viaduto que caiu em Embu já estava quase pago, apesar de obra em andamento

Pesquisa do Observatório Brasileiro de Mídia revela posicionamento contrário de grandes revistas e jornais brasileiros em relação aos principais pontos da agenda de interesse da população afrodescendente (ações afirmativas, cotas, Estatuto da Igualdade Racial e demarcação de terras quilombolas). Continue lendo A grande mídia e a desigualdade racial

O STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhando o voto da relatora, Ministra Carmen Lúcia, decidiu nesta quarta-feira (11) suspender definitivamente parte dos efeitos da Emenda Consitucional nº 58/09, que previa a posse dos suplentes de vereadores até o novo número para cada Câmara Municipal, conforme a população de cada município, com efeito retroativo às eleições de 2008.

Na prática, a Emenda dos Vereadores permitiria, por exemplo, que Taboão da Serra, Embu e Itapecerica da Serra passassem a ter 21 vereadores em cada uma destas cidades. Na Região Sudoeste, o atual número de vereadores, 66, poderia passar até para 100. O STF derrubou justamente esta parte da Emenda Constitucional, que previa uma nova contagem de vereadores com efeito retroativo às últimas eleições.

Agora, a Emenda só valerá para as eleições de 2012. Mas ainda assim, a resistência dos atuais vereadores é grande quanto ao aumento do número de vagas. Uma das alegações é que o limite de gastos foi reduzido e os prédios das Câmaras não estão preparados para receber tantos parlamentares, nem há funcionários suficientes para suprir a nova demanda.

Câmaras Municipais da região tem estudado a possibilidade de estabelecer número menor de vereadores nestas cidades, a partir de Emendas às Leis Orgânicas Municipais, fixando um número exato. Não está claro se isto é possível legalmente, já que a Constituição Federal, no caso, é a ‘Lei Maior’.

Veja a íntegra da decisão do STF em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=115959

Para as eleições de 2012, a nova composição das Câmaras Municipais da Região Sudoeste será a seguinte, caso prevaleça a nova Emenda Constitucional: CIDADE……………………………..POPULAÇÃO…………….NºVeread.hoje…Novo Nº

Embu…………………………………… 248.722………………………….13………………21

Taboão da Serra…………………… 227.839………………………….13………………21

Itapecerica da Serra……………… 161.983………………………….12………………21

 Embu-Guaçu…………………………. 62.137………………………….10………………15

Juquitiba………………………………. 29.335…………………………..09……………..11

São Lourenço da Serra…………. 18.319……………………………09……………..11

TOTAL (Região Sudoeste)……. 747.839……………………………66……………100

OBS: Dados populacionais de 1º/07/09 – IBGE. O novo número de vereadores leva em conta o máximo permitido pela emenda constitucional 58/2009. (Informações do STF e IBGE, com dados compilados e analisados por Márcio Amêndola de Oliveira)

O deputado federal Ivan Valente (PSOL/PS) e a deputada Angela Portela (PT/RR) apresentaram nesta 2a feira (09/11), junto à Comissão de Educação, requerimento para que a Câmara dos Deputados realize uma audiência pública para debater os acontecimentos recentes ocorridos no campus de São Bernardo da Uniban – Universidade Bandeirante com a estudante de Turismo Geisy Arruda. No dia 22 de outubro, ela foi humilhada, agredida e sofreu ameaças de violência por um numeroso grupos de alunos por ter ido à faculdade usando um vestido curto. Neste final de semana, a universidade anunciou a expulsão de Geyse de seu quadro de alunos, alegando que uma sindicância interna concluiu que a responsabilidade pelo tumulto causado era da própria estudante. Continue lendo Ivan Valente pede audiência na Câmara para debater caso da Uniban

No Próximo dia 26 de setembro, sábado, a partir das 19h, realizaremos a 8ª edição do Sarau Palmarino. Esta edição tem um gosto muito especial, pois inauguraremos o novo espaço da sede Nacional do Circulo Palmarino.

Todos serão muito bem vindos! Queremos comungar a poesia, a música e a dança, fortalecendo a resistência negra e celebrando o nosso novo Quilombo!

O que? Sarau Palmarino

Quando? 26 de setembro de 2009 – Sábado

Que horas? A partir das 19h

Onde? Sede Nacional do Circulo Palmarino

Endereço: Rua Campos Sales, 12 – Jardim Presidente Kennedy – Embu-SP (veja como chegar) – Próximo a Escola Municipal Paulo Freire

Informações

(11) 9840-7244 – Juninho / (11) 7656-8193 – Rodrigo

e-mail: circulopalmarinoembu@yahoo.com.br

site: http://www.circulopalmarino.org.br

Infelizmente, como é de conhecimento de todos, a cidade está ABANDONADA!

Em todos os bairros, é visível a falta de COMPETÊNCIA deste governo, de gerenciar o dinheiro público e de trabalhar com TRANSPARÊNCIA e HONESTIDADE!

O tão sonhado AGOSTO ESPETÁCULAR anunciado pelo nosso ilustre prefeito, não passou de mais um slogan de mau gosto e MENTIROSO! Continue lendo Movimeto Transparência Embu se reune na Casa de Cultura do Santa Tereza!