Categorias

 

março 2010
S T Q Q S S D
« jun    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

Plenária Municipal do PSOL de Jundiaí

Plenária Municipal de Jundiaí

O Diretório do PSOL convida todos os filiados para a plenária que elegerá os delegados(as) ao II Congresso Estadual do PSOL. Não deixe de participar!

Aprovada extinção gradual da DRU sobre a educação

Para bancada do PSOL, proposta é tardia e ainda insuficiente para as necessidades do setor

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos destinados à educação foi aprovada em primeiro turno ontem, dia 3, na Câmara dos Deputados, mas ainda há destaques e a votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 277/2008 acabará gradualmente, ao longo de três anos, com a incidência da DRU sobre a educação. A proposta é tardia na avaliação do PSOL, que, em 2006, apresentou a PEC 538, propondo não só a extinção imediata da DRU sobre a educação, mas também ampliando para o setor da saúde.

Leia Mais

Ministério Público aponta graves irregularidades no contrato da revista Nova Escola com o governo de São Paulo

novaescolaO Ministério Público de São Paulo propôs ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, a Diretora e o Supervisor de Projetos Especiais, ambos da FDE, bem como contra a Fundação Vitor Civita. A denúncia foi feita pelo mandato do deputado Ivan Valente, em conjunto com nossos deputados estaduais Carlos Giannazi e Raul Marcelo, em março deste ano (leia aqui a representação). Além do cancelamento imediato do contrato, o MP pede que, caso as irregularidades sejam comprovadas e os atos praticados pelos agentes públicos julgados como improbidade administrativa, os réus da ação sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos em função do contrato irregular; à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos, de três a cinco anos; pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, por cinco anos.

 

Leia Mais

Plenária do PSOL Jundiaí – Domingo – 17 de maio

convocacao-plenaria-psol

Olá, mundo!

Bem-vindo ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e aí comece a brincadeira!