2010 começa com uma “facada” nas costas da população de Santa Gertrudes, SP.


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A Água, o maior patrimônio que pertence à população de Santa Gertrudes parece que terá um novo “Dono”. É o que anunciou a Prefeitura de Santa Gertrudes, publicado no jornal TRIBUNA 2000 (em 16/01/2010), uma reportagem que relata o interesse de empresas privadas na exploração dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em nossa cidade.

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É evidente que o lobby pela privatização age em todo o Estado de São Paulo e não só em Santa Gertrudes. Com o crescimento do interesse internacional em torno da água, este é o grande mercado do futuro, sendo natural que o interesse privado busque saciar sua sede de lucro também neste setor.

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Quando os serviços de água são privatizados, há uma falsa percepção que o fardo financeiro passou do setor público para o privado. A empresa promete consertos, melhorias… Enfim, promete o que não vai cumprir. Ela não investe em reestruturação e expansão dos meios para utilização e tratamento de água. Em geral, transfere algumas das  responsabilidades que assumiu para terceiros, através de arrendamentos, administração terceirizada e contratos de serviço destituídos de quaisquer investimentos.

Ora, isso é esperado! Se a privatização já implicou assolamento econômico e socioambiental em outros setores, provavelmente, o mesmo ocorrerá com o controle de sistemas de água.

Vale lembrar que a população de Rio Claro-SP ainda sofre com as conseqüências da chamada PPP do DAAE, onde a prefeitura “deu” de mão-beijada toda a administração dos serviços de água e esgoto, que até hoje não houve melhorias como prometidas pelo governo anterior e, conseqüentemente, devido às famosas “cláusulas” do contrato, os aumentos são abusivos e no final do ano de 2009 chegou a 11,95%.

Se acontecer em Santa Gertrudes, o que aconteceu com Rio Claro, a nossa população será castigada durante muitos anos, e uma minoria golpista estará rindo a toa e, lucrando durante um bom tempo.

Vale lembrar que foi publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Agosto de 2009 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO da empresa FOZ DE SANTA GERTRUDES (vinculada à Odebrecht), onde A Companhia tem por objeto participar de licitação para outorga de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo (“Município”), e, sendo consagrada vencedora de tal licitação, prestar os serviços de operação, manutenção e execução das obras de complementação, adequação e modernização do sistema de água e esgotos no Município.”

http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2009/empresarial/agosto/25/pag_0053_4T5P7IVMDFAK6e6HACIB6MBPU8R.pdf&pagina=53&data=25/08/2009&caderno=Empresarial&paginaordenacao=100053

Quem vai pagar a absurda conta, depois?

É a Prefeitura a sua disposição!

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Marcelo Yuka e Jean Wyllys filiam-se ao PSOL

O presidente do PSOL no Rio de Janeiro, sociólogo Jefferson Moura, informa que o partido recebeu, com grande satisfação as filiações de duas referências nacionais: o músico Marcelo Yuka e o jornalista Jean Wyllys. Yuka, ex-baterista do grupo O Rappa, vitimado pela violência do Rio de Janeiro, participa há muito tempo de movimentos sociais, inserido nas lutas do povo pobre, sistematicamente marginalizado e criminalizado por uma política de segurança pública ineficiente, baseada no confronto, que custa a vida de trabalhadores brasileiros honestos.

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Wyllys sempre participou de movimentos sociais. Na adolescência, foi representante da esquerda católica, através da Pastoral da Juventude Estudantil e da Pastoral da Juventude do Meio Popular. Depois, já como jornalista, atuou em defesa dos direitos humanos e em favor da causa homossexual. Ao filiar-se ao PSOL, declarou sua grande admiração por Heloísa Helena, sua personalidade maior. A vontade de integrar o partido surgiu após vários encontros e conversas, quando decidiu fazer política mais no coletivo e nas bases do que visando a uma candidatura. Wyllys optou por não divulgar sua filiação em seus meios de comunicação pessoais justamente para que não fosse confundida com oportunismo: mais um famoso na busca de mais status.

Jean Wyllys

Jean é jornalista em atividade, professor em duas universidades respeitadas, escritor com três livros publicados: um intelectual engajado. Até agora nada foi deliberado sobre possíveis candidaturas dele ou de Marcelo Yuka.

Fonte: PSOL/RJ

http://www.psolrj.org.br

http://twitter.com/marceloyuka

http://www.myspace.com/marceloyuka

http://www.jean-wyllys.com/

Um poema sobre a realidade

São Paulo, 10 de agosto de 2009.

Por entre uma janela de vidros quebrados vejo um mundo redondo tombar,

Picham muros com dizeres e dizem coisas que são como um muro.

Estrada no avesso que caminhasse à mão oposta,

Propósitos murados pelos séculos,

Oponho-me neste quadrado.

Há Mussolines ditadores,

Gritam mentiras mascaradas, às marteladas que são apenas marmeladas.

Homens de caverna engravatados,

Armados diplomados, sua crava, sua caneta, marreta!

Povo peteca, alça sem caneca.

Saúde que traz dor,

Transporte, o antigo e velho carro de boi.

Dizem Ave! aos Cézares e Ave-Maria às dores de fome que passam.

Panos de chão torcidos e colocados ao sol em varais de farpas, e com suas imponentes

mãos de aço prevalecem os homens de ferro velho, ocos, sepulcros caídos.

E tiram de nós o povo,

Julgam-nos pobres coitados, coiotes, hienas, aves de rapina, seres no avesso.

Olhos que só conhecem o próprio umbigo,

Propaganda enganosa, pois são de uma política fraudulenta e mentirosa.

Graças a Deus!

Obrigado.

Gerson de Deus é ex-morador de rua, residindo na Oficina Boracéa (maior albergue da América Latina, que no inverno chega a abrigar 700 pessoas), possui a 6ª série do primeiro grau e atualmente está tirando os documentos.

Gerson de DeusGerson de Deus com as estagiárias de Psicologia

Mariana e Digiane


*É autorizada a publicação do poema desde que sejam inseridos os créditos ao autor.

Nepotismo: uma das raízes da corrupção

Entende-se como nepotismo o uso da máquina pública em proveito próprio ou para praticar atos que levam ao favoritismo de parentes ou amigos que direta ou indiretamente usufruam vantagens e outras benesses à custa dos cofres públicos que muitos representantes do povo, permitem-se conceder no exercício do poder.

O nepotismo representa a quebra do principio da impessoalidade, já que estará sendo sobreposto o interesse particular ao público, com o direcionamento de nomeações. Caracteriza a quebra do principio da moralidade administrativa, na medida em que se afigura pouco razoável a transformação da administração pública em um negócio de natureza familiar.

Não é de hoje que os integrantes do PSOL de Santa Gertrudes questionam a administração municipal sobre a prática de empregar parentes no serviço público. O nepotismo é irmão da corrupção e representa violação ao princípio de igualdade. Como uma das nossas funções é fiscalizar a atuação da administração pública, resolvemos propor a investigação em conjunto com a comunidade, para que as coisas possam ser esclarecidas e possíveis prejuízos à municipalidade possam ser evitados.

Esses sanguessugas devem ser exonerados imediatamente dos cargos e os cofres públicos terão a oportunidade de respirar um pouco.

Esta prática de corrupção ultrapassou os limites do nosso município e chegou à Assembléia Legislativa de SP, onde, por meio de ‘atos ocultos’, foram nomeados nos gabinetes da “Casa do Povo” filhos, cunhado e sobrinhos do prefeito João Vitte. É muita cara de pau!
Fonte: Diário Oficial do Estado/SP
www.imprensaoficial.com.br

Clique nas imagens abaixo:

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*** E na tarde desta sexta-feira (31/07/2009) o PSOL protocolou Representação no Ministério Público para que se apure as eventuais práticas de nepotismo que envolvem os familiares do Prefeito João Vitte, exercendo funções remuneradas na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

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A vida de vereador em Santa Gertrudes

Estar vereador em Santa Gertrudes é prêmio da loteria eleitoral. O eleito comparece uma ou duas vezes por semana à Câmara Municipal e, graças ao “cargo”, dedica o resto do tempo ao que lhe dá na telha. Uns poucos se interessam de fato pela cidade; outros cuidam de seus negócios pessoais; e há ainda os que preferem a ociosidade bem remunerada, turistando Brasil afora às custas do contribuinte e do erário público.

A maioria faz tráfico de influência. É o chamado nacotraficante. De cada jeitinho dado o sujeito arranca um naco em proveito próprio: um saco de cimento aqui, a matrícula do menino ali, uma passagem rodoviária interestadual acolá…

O bom pra eles é que, a maioria de nós, eleitores, votamos e, dias depois, nem mais recordamos o nome do candidato. Se eleito, o sujeito fica à vontade, sem sofrer pressão de quem o elegeu. É a democracia delegativa. Nem chega a ser representativa. E está a mil anos-luz da participativa – aquela em que a sociedade civil organizada interage permanentemente com o poder público,  e tem consciência de que político não é autoridade, é servidor. Nós o elegemos e lhe pagamos o salário. Autoridade é o povo, a quem ele deve prestar contas. O eleitor tem o direito de cobrar, propor, pressionar; o político, o dever de prestar contas.

Em Santa Gertrudes, alguns vereadores fizeram diversos “cumprimentos” e “homenagens” à um pessoal da cidade, pensando no “cabo-eleitoreiro”. Fora aqueles que não perdem a oportunidade de enviar ofícios aos aniversariantes da semana. Diferentemente de um ou outro que questionaram os serviços de saneamento básico em um bairro e um problema elétrico de uma praça, melhores condições aos servidores públicos etc.

Dá pra acompanhar bem os atos, e até os menores são importantes, como? Fiscalizando os trabalhos dos vereadores nas sessões da Câmara Municipal.

Estamos de olho!

O Titanic era grande e também afundou

A administração Vitte pretende encaminhar à Câmara dos Vereadores projeto de Lei que aumentará em mais 06 o número de Secretarias Municipais. Isso acarretará na criação de aproximadamente 30 postos de trabalho, para empregar os ‘Cabos Eleitorais’ da campanha de 2008. E não é só isso: será preciso criar locais para estas secretarias se instalarem, fora a quantidade excessiva de linhas telefônicas, computadores, mesas, cadeiras, encargos trabalhistas, papel higiênico etc. Isso gerará prejuízos e aumento de despesas no município. O governo já emprega mais do que a lei permite.

Em contrapartida, nós do PSOL propomos que a atual administração diminua a quantidade de comissionados e busque alternativas para qualificar os trabalhadores do nosso município e contenha as demissões em massa, devido a crise econômica.

O Titanic era grande e também afundou. Quem poderá afundar é a prefeitura, em dívidas, e quem vai pagar a conta?

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Prefeito de Santa Gertrudes/SP é condenado por improbidade administrativa pela Justiça

Informações divulgadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) dão conta de que o atual prefeito de Santa Gertrudes-SP, João Carlos Vitte (DEM) foi condenado, em 1ª instância, à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 anos e ao ressarcimento de mais de 1 milhão de reais aos cofres da prefeitura.

A sentença proferida pela juíza Cyntia Andraus Carreta (3ª Vara Cível de Rio Claro, SP) no último dia 28 de maio também afirma que deve ser aplicada multa civil em valor equivalente ao dobro do prejuízo gerado aos cofres municipais e, por derradeiro, a proibição de contratar com o Poder Público, no período de 05 anos.

O processo de improbidade a que o atual prefeito gertrudense responde refere-se à segunda gestão sua (2001-2004), período em que teve 3 contas reprovadas, tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto pela Câmara Municipal de Santa Gertrudes.

Vitte, inclusive, foi alvo de pedido de impugnação do registro de sua candidatura nas eleições municipais de 2008, por parte dos partidos PSOL e PP.

Venceu o pleito com apenas 37,5% dos votos válidos, numa disputa acirrada com os outros 4 candidatos e o tempo todo marcada pela batalha jurídica de sua equipe de 14 advogados, junto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ocasião, os adversários pediam a impugnação do registro da sua candidatura alegando que o candidato do partido Democratas possuía 03 contas rejeitadas o que, no entender do próprio TSE, é incompatível com o exercício da função pública, segundo a Súmula 1.

Entretanto, em decorrência da condenação e perda do mandato, a Justiça Eleitoral deverá agendar uma nova data para as Eleições Municipais, devido o segundo colocado na disputa eleitoral de 2008, Valtimir Ribeirão – PMDB, ter sua candidatura impugnada pelo TSE, por contas rejeitadas.

Informações: www.tj.sp.gov.br

Sentença completa:

http://www.tj.sp.gov.br/portaltj/Paginas/Pesquisas/Primeira_Instancia/tjsp_sentenca_completa.aspx?chavePesquisa=5&codProcesso=31630978&codSentenca=7778378&numProcesso=510.01.2007.018865-

Abaixo-assinado pelo Fora Sarney e pela instalação da CPI da “Máfia do Senado”

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Os escândalos no Senado não param de crescer, a cada dia são novas denúncias. Mas Sarney se segura na cadeira de presidente de todo jeito, agora com o apoio cada vez mais ostensivo do presidente Lula, da Dilma e do PT.

Nas ruas cresce o movimento pelo Fora Sarney. Em ato público em São Paulo na última segunda-feira, em menos de duas horas foram coletadas mais mil assinaturas em apoio ao Fora Sarney e pela instalação da CPI. Este abaixo-assinado está agora também na internet, trata-se de um abaixo-assinado eletrônico, uma forma de você registrar o seu repúdio e ajudar na mobilização pelo Fora Sarney.

Assine e ajude a divulgar, copie o banner e cole um link no seu site, blog, página no Orkut, Twitter, Facebook etc, mande para os seus amigos e suas listas de e-mail, ajude a espalhar este abaixo-assinado pela rede.

http://www.apoiopopular.org