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sábado, 28 de agosto de 2010 7:10
Jessica Cavalheiro
Do Diário do Grande ABC
Como já era esperado, a audiência pública realizada ontem pela Prefeitura de São Caetano para discutir o edital de concessão do DAE (Departamento de Água e Esgoto), foi marcada por protestos dos partidos de oposição da cidade (Psol, PCdoB e PTC), funcionários e moradores.
Ao fim da explicação realizada por professores da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), que foram os responsáveis pela elaboração dos estudos sobre o motivo da concessão, mudanças, contratação da empresa e como passarão a ser prestados os serviços municipais de água e esgoto, a audiência foi aberta para perguntas.
As regras estabeleciam que as questões tinham que ser feitas por escrito, motivo que iniciou toda a confusão. Integrantes dos partidos de oposição, munidos de faixas de protesto, ficaram revoltados com o fato de não poderem fazer uso do microfone – o que de fato não é permitido por lei federal.
Insatisfeito, o presidente do Psol do município, Fernando Turco, entregou pedido de impugnação ao presidente da mesa, Antônio Cicaroni, chefe de gabinete do prefeito José Auricchio Júnior (PTB), pendido explicações. Em seguida, os cerca de 20 manifestantes, entre eles integrantes dos partidos e funcionários, se retiraram do auditório.
“Já sabíamos que haveria essa intransigência por parte da Prefeitura e viemos preparados para o pior”, afirmou Turco, ao justificar o pedido de impugnação.
Além do fato de não poderem usar os microfones, o presidente do Psol reclamou da falta de acesso que o público teve ao editais de concessão, licitação e à minuta do contrato. “A audiência foi realizada justamente para discutir o edital, porém ele só foi divulgado no site da Prefeitura há poucas horas. Como podemos vir até aqui para discutir um documento que não tivemos acesso?”, questionou.
Marcelo Barbosa Gomes, morador de São Caetano, reclamou da falta de divulgação da audiência. “É um tema importante a ser discutido que pouca gente ficou sabendo. O horário marcado (18h) foi ruim. Essa hora todo mundo esta saindo do trabalho ainda. Parece que fizeram tudo para que não viesse ninguém.”
Em resposta, a Prefeitura disse que o edital está disponível há dois dias na entrada do Paço Municipal, que três faixas foram penduradas pela cidade anunciando a audiência e que todas as perguntas, que obrigatoriamente devem ser por escrito, seriam respondidas.
Segundo a administração, a audiência foi apenas o primeiro passo para os esclarecimentos do projeto.
Com a compra de novas viaturas para a Guarda Civil Municipal, a prefeitura resolveu exibi-las em alguns pontos da cidade.
Além de desnecessária, essa atitude provocou transtornos para o usuário do Terminal Rodoviário da cidade. As viaturas foram estacionadas na área de embarque e desembarque, impedindo os veículos que transportavam passageiros de parar para carga e descarga.
São nesses “pequenos” detalhes que percebemos o que é mais valorizado pela administração municipal.
A privatização do DAE São Caetano segue a todo vapor, infelizmente.
Temos que dizer NÃO a esse verdadeiro saque ao patrimônio municipal!
Estudos mostram que os únicos beneficiados por esse modelo são as empresas, com aumentos absurdos da tarifa de água e esgoto.
O DAE é nosso! Vamos lutar por ele!
Foi APROVADA hoje, pelo Tribunal Eleitoral, a candidatura de Horácio Neto – 50700.
Oficialmente se reconhece o que já sabíamos: Horácio Neto é FICHA LIMPA! Parabéns!
Horácio Neto participa dos movimentos sociais desde os 19 anos. Foi fundador do PT e em 2005 ingressou no PSOL, mantendo os compromissos que sempre orientaram sua atuação. É advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).
Foi vereador em São Caetano do Sul durante quatro legislaturas. Nas últimas eleições municipais, Horácio Neto candidatou-se a prefeito, contribuindo para o fortalecimento do PSOL e conquistando o maior percentual de votos do partido no estado de São Paulo.
Como parlamentar Horácio Neto se destacou pela sua atuação em defesa da transparência e da justiça social; seu mandato sempre esteve presente no dia a dia da população e na defesa de seus interesses.
É autor de projetos de reconhecida relevância social, que se tornaram lei e asseguraram direitos à população, atuando prioritariamente nas áreas da saúde, segurança, educação, cultura, meio ambiente, direitos da mulher e desenvolvimento econômico.
Como advogado, sempre dedicou especial atenção à assessoria aos movimentos populares, como, por exemplo, o movimento de moradia e das pessoas com deficiência. Profissionalmente, especializou-se nos ramos do direito mais afinados com a cidadania (trabalhista, previdência social, família e outros).
Horácio Neto, é casado e tem dois filhos. Atualmente, é membro da Executiva Estadual do PSOL.
O trabalho de Horácio Neto sintetiza ética, experiência e compromisso social. Como deputado estadual certamente esse trabalho será ampliado.
de psolsp.com.br
 O Diretório Estadual do PSol-SP, reunido neste domingo (2/5), indicou por consenso o nome de Paulo Bufalo para a disputa do governo. Paulo Bufalo é professor de escola técnica pública no Centro Paula Souza. Um dos mais importantes companheiros na construção e consolidação do PSol no estado de São Paulo, é membro da executiva estadual do partido coordenando a Secretaria de Direitos Humanos, foi vereador em Campinas por dois mandatos e tem uma longa trajetória junto aos movimentos sociais, na luta por reforma agrária, no movimento sindical, na defesa da criança e do adolescente e na educação pública.
A Conferência Estadual do PSol realizada em 27 de março em São Paulo delegou à reunião do diretório estadual a indicação do nome do nosso pré-candidato. O nome de Paulo Bufalo ainda será oficializado na Convenção Estadual do PSol prevista para junho.
Segue em aberto a discussão dos nomes para as candidaturas ao Senado e o nome do candidato a Vice. O Diretório Estadual deliberou também um chamado ao PCB e ao PSTU pela construção da Frente de Esquerda, a começar pela chapa nacional com a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. Para a vaga do Senado foram apresentados até agora para discussão os nomes do ex. vereador de São Bernardo do Campo, professor Aldo Santos e o do companheiro Marcelo Henrique, ex.presidente do PSOL de São José do Rio Preto. A discussão dos nomes ao Senado e a Vice está submetida à possibilidade de reconstrução da Frente de Esquerda.
O Diretório deliberou ainda pela realização de um Seminário de Organização da campanha eleitoral com todos os nossos pré-candidatos a deputado estadual e federal e também um Seminário sobre o programa que vamos apresentar para a disputa estadual. O seminário de organização ficou agendado para o dia 29 de maio, o de programa para 12 de junho.
Até o Seminário de Programa, o PSOL deve fazer reuniões setoriais para debater as propostas do partido e iniciar a preparação do programa, os núcleos e diretórios municipais devem também pautar esse debate.
de psol-nacional.com.br
O promotor público aposentado Plínio Arruda Sampaio, 79, foi eleito no final da tarde deste sábado como o pré-candidato do PSOL à Presidência da República nas eleições deste ano. Sampaio recebeu todos os votos dos 89 delegados presentes à 3a Conferência Eleitoral Nacional. A decisão unânime confirma as expectativas criadas após a declaração de apoio da maioria dos parlamentares do partido à pré-candidatura de Plínio e as manifestações prévias de voto de pelo menos 78 dos 162 delegados eleitos nas conferências estaduais.
O ex-deputado federal Babá, que também concorria à indicação, decidiu, no último momento, retirar sua candidatura e chamou seus apoiadores a votarem em Plínio. Martiniano Cavalcante e os delegados que votariam nele como representante do PSOL não compareceram ao evento e sua candidatura, portanto, foi considerada retirada.
Para Plínio, o debate socialista enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história no Brasil, diante da sacralização da figura de Lula no conjunto da população. “O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo”, disse.
Entre os pontos que o PSOL deve defender na campanha, que pretende fazer o contraponto à falsa polarização entre PT e PSDB, estão: o fim do pagamento dos juros e a auditoria da dívida pública; a implementação de um verdadeiro programa de reforma agrária, incorporando o estabelecimento de um limite de 1000 hectares para as propriedades rurais; uma política de reforma urbana que tenha como base a desapropriação dos imóveis desocupados para especulação imobiliária no país; o combate à privatização das florestas, à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina de Belo Monte e aos transgênicos; entre outros.
“Esta uma hora histórica. Somos contra o sistema, queremos transformar a realidade. Este é o nosso desafio nesta campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo em nossa sociedade”, declarou Plínio.
Em relação às alianças para o processo eleitoral, Plínio defendeu a retomada da frente de esquerda, com PCB e PSTU, repetindo a coligação realizada em 2006.
50 anos de vida pública
Com mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é bacharel em Direito pela USP e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Foi deputado federal por três vezes, tendo relatado o projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).
Nota do PSOL de São Caetano do Sul contra a privatização do DAE – Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul
O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL de São Caetano do Sul deliberou, em sua plenária de filiados, realizada no dia 13 de março de 2010, se opor firmemente ao projeto de privatização do DAE – Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul, pretendido pela Administração Auricchio, bem como denunciar o caráter nebuloso e nocivo dessa proposta para nossa cidade, expressando o seguinte posicionamento político:
1. Embora o DAE pertença ao povo de São Caetano do Sul, a concessão de seus serviços e bens ao setor privado não passou por nenhuma consulta popular. O projeto foi aprovado de afogadilho na Câmara Municipal, em duas sessões simultâneas. Nem os seus funcionários foram consultados. Como ocorre em casos nebulosos como este, a Prefeitura está faltando com o dever de transparência que deve existir na relação entre o poder público e os munícipes.
2. Para tentar disfarçar sua proposta de privatização a administração optou pela modalidade de privatização mais danosa ao interesse público: a concessão por trinta anos. Enquanto no processo de privatização uma instituição pública é vendida ao setor privado por determinado preço, geralmente através de leilões, na concessão, como o próprio nome diz, os serviços e bens públicos são concedidos sem que a empresa tenha que desembolsar um centavo pela sua aquisição.
3. As várias formas de privatização realizadas nos últimos anos no país resultaram em aumento de tarifa, queda de qualidade dos serviços e desrespeito ao consumidor. Caso o DAE seja privatizado nada garante que essa história será diferente.
4. Os serviços prestados pelo DAE são considerados essenciais e estratégicos para a comunidade que pela sua importância devem ficar sob controle público e não privado, tais como: fornecimento de água tratada, coleta de esgotos, preservação e recuperação do meio ambiente, drenagem, combate ás enchentes, etc.
5. A atuação incorpora critérios sociais tais como isenções para entidades, escolas e hospitais, tarifas diferenciadas, etc. Sua importância histórica é inegável, pois, juntamente com outras autarquias municipais, resistiu ao processo de centralização autoritária do regime militar que resultou na criação da SABESP.
6. É público e notório que DAE é uma autarquia que gera superávit financeiro, o que pode constituir um importante elemento para fortalecer as políticas públicas voltadas para o meio ambiente da nossa cidade, inclusive para obras de drenagem e prevenção de enchentes. Por que abrir mão dessas receitas e entrega-la ao capital privado?
Em outros momentos, a mobilização da população de São Caetano do Sul conseguiu barrar propostas que não se adequavam à nossa cidade. Agora, coloca-se, novamente, a necessidade da articulação de um amplo movimento contra a entrega do patrimônio público da nossa cidade. Nós, filiados do PSOL, conclamamos a todos a participarem da construção dessa mobilização. TIREM AS GARRAS DO DAE!!!
PSOL São Caetano do Sul.
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